Os Melhores Alunos, No Melhor Instituto

Política de Privacidade

Termos Legais

 

Deverá ler atentamente os termos e as condições, considerando-se que o utilizador aceita-os, caso aceda ou utilize o site, sem necessidade de qualquer ato ou consentimento posterior.

 

Os termos e as condições poderão ser alterados em qualquer momento pelo Instituto Educativo do Juncal (IEJ), considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua disponibilização no site. O acesso e a utilização posteriores do site/facebook/Instagram pelo utilizador serão considerados como um sinal inequívoco de que o mesmo leu, aceitou e compreendeu os termos e condições alterados.

 

1. Entidade responsável

O IEJ é a entidade responsável pelo desenvolvimento e manutenção do site, Facebook e Instagram

 

2. Direitos de Autor

Os conteúdos e o design são propriedade do IEJ. A reprodução de conteúdos é autorizada mediante indicação da fonte, salvo indicação em contrário.

 

3. Declaração de Exoneração de Responsabilidade

O IEJ, gere o site/Facebook e Instagram com o objetivo de possibilitar o acesso dos cidadãos/comunidade educativa a toda a informação sobre a Escola. O site/Facebook e Instagram dispõem de links externos sobre os quais o IEJ, não tem qualquer controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.

 

4. Acesso e alterações ao site

O IEJ, reserva-se no direito, de suspender, modificar, adicionar ou retirar parte dos conteúdos do o site/Facebook e Instagram, bem como, estabelecer áreas restritas de acesso.

 

5. Utilização indevida

É proibida a utilização de conteúdos do o site/Facebook e Instagram para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados indignos ou abusivos.

Proíbe-se ainda, a criação ou introdução no o site/Facebook e Instagram de qualquer tipo de vírus ou outro código ou programa que contenham propriedades destrutivas ou prejudiciais ao funcionamento do site.

 

6. Privacidade e Segurança

O site/Facebook e Instagram do IEJ, assegura aos seus utilizadores privacidade e segurança nos dados facultados, sendo apenas pedidos e recolhidos os dados necessários. Caso o requeira, o titular dos dados tem o direito de obter o acesso, retificação ou a eliminação dos dados facultados.

Assumimos para com os utilizadores do site os seguintes compromissos:

·         Proceder ao tratamento de dados de forma lícita e leal, recolhendo apenas a informação necessária e pertinente à finalidade a que se destinam;

·         Permitir ao titular dos dados o acesso e correção das informações sobre si registadas, transmitindo-as em linguagem clara e rigorosamente correspondente ao conteúdo do registo;

·         Não utilizar os dados recolhidos para finalidade incompatível com a da recolha;

·         Manter os dados exatos e, se necessário, atuais;

·         Assegurar o consentimento expresso do titular dos dados sempre que tal for exigido;

·         Garantir gratuitamente o direito de eliminação dos dados utilizados quando requerida pelo titular;

·         Ter sistemas de segurança que impeçam a consulta, modificação, destruição ou adição dos dados por pessoa não autorizada a fazê-lo e que permitam detetar desvios de informação intencionais ou não;

·         Respeitar o sigilo profissional em relação aos dados tratados;

·         Não realizar interconexão de dados pessoais, salvo autorização legal ou autorização da CNPD.

 

7. Informações Pessoais Recolhidas

O IEJ encara seriamente a privacidade e a proteção dos dados registados pelos seus utilizadores.

Na utilização do site/Facebook e Instagram, em que seja necessário a recolha de alguns dos seus dados pessoais, o seu fornecimento é considerado como consentimento para utilização dos mesmos.

 

8. Segurança e Utilização da Informação

O utilizador tem a possibilidade de requerer a atualização ou eliminação dos dados. Para tal dever-se-á enviar um email para o endereço eletrónico: iej@iej.pt

Os trabalhadores e colaboradores do IEJ estão obrigados à confidencialidade relativamente aos dados aos quais tenham acesso no âmbito das operações da respetiva base informática, estando devidamente informados da importância do cumprimento desse dever legal de sigilo e sendo responsáveis pelo cumprimento dessa obrigação de confidencialidade.

É nosso objetivo garantir a qualidade e integridade da informação fornecida pelos utilizadores do nosso site/Facebook e Instagram, tendo para isso implementado as medidas necessárias, tanto ao nível tecnológico como organizacional, de forma a mantermos a informação segura, precisa, atualizada e completa.

 

9. Conteúdos

O IEJ reserva-se o direito de remover textos e outros conteúdos que, direta ou indiretamente, incluam:

·         Conteúdo racista, xenófobo, difamatório, acusações de caráter criminal e mensagens que apelem à violência ou que de qualquer modo sejam suscetíveis de violar os direitos humanos;

·         Linguagem inapropriada ou obscena;

·         Conteúdo incompreensível;

·         Mensagens com fins comerciais ou de publicidade;

·         Conteúdo copiado de terceiros ou que de alguma forma viole direitos de propriedade intelectual;

·         HTML, vírus, código malicioso ou endereços de páginas que ameacem a segurança dos utilizadores;

·         Comentários que não estejam relacionados com o tema em questão;

·         Links.

 

10. Contacto

Para esclarecimentos adicionais, por favor contacte-nos: 244479080